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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Restaurante é condenado por emitir barulho acima do permitido
Ele deverá pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de reparação por danos morais devido à poluição sonora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.
Recurso adesivo. Responsabilidade civil. Preliminares de cerceamento de defesa e ilegitimidade ativa afastadas. Mérito. Ação de reparação. Abordagem abusiva. Suspeita de furto. Constrangimento.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:00
TJ condena empresa por poluição sonora
Supermercado deverá indenizar seu vizinho em mais de R$ 16 mil reais em razão dos danos que causou ao produzir poluição sonora em seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:00
STJ mantém decisão que julgou improcedente ação de indenização contra supermercado
Não enseja indenização por dano moral a recusa do estabelecimento comercial em receber cheque como pagamento das mercadorias.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10
Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.
Capacidade de armazenamento. Limite legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Realização de horas extras além do limite legal. Procedência.
A realização contínua de horas extras além do limite legal, mormente quando há irregular concessão
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 11:39
Igreja evangélica é proibida de fazer poluição sonora
A Igreja foi condenada à obrigação de não fazer poluição sonora mediante a emissão de sons e ruídos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 17:02
Supermercado terá que indenizar cliente que sofreu queda no interior do estabelecimento comercial
O cliente receberá R$ 1 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Demanda ajuizada contra estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:29
Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval
Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Aquisição de mercadoria. Bem não entregue. Estabelecimento comercial.
Promotora de eventos. Solidariedade. Verba indenizatória. Razoabilidade. provimento ao recurso da autora. Reforma parcial da sentença.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:30
Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada
De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza, configurando o nexo causal entre a conduta da requerida e o dano à saúde da autora
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:45
Liminar proíbe música em estabelecimento por falta de licença e alvará
O estabelecimento comercial foi denunciado por realizar atividades com execução de música ao vivo e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:35
Direito processual civil. Ação de interdição de estabelecimento comercial localizado em shopping center.
Antecipação de tutela concedida. Sentença de improcedência. Responsabilidade objetiva pelos danos causados pela execução da tutela antecipada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Estelionato. Cheques de origem ilícita utilizados em estabelecimento comercial para pagamento de mercadorias. Condenação.
Recurso defensivo visando à absolvição, ao argumento de não estar comprovada a autoria do delito. Absolvição inviável. Materialidade de autoria devidamente nos autos.